Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Relatório de Atividades
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- 2017 – Contratado x Realizado (exportar Excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2016 primeiro semestre- Contratado x Realizado
- 2016 segundo semestre- Contratado x Realizado (exportar Excel)
- 2015 – Contratado x Realizado (exportar Excel)
- 2014 – Contratado x Realizado (exportar Excel)
Despesas Relacionadas ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19
Em cumprimento a Lei Federal Nº 13.979/2020:
Contrato:
- 2023 – Termo Aditivo Nº01-2023
- 2022 – Termo de Retirratificação Nº01- 2022
- 2021 – Termo de Retirratificação Nº01- 2021
- 2020 – Termo de Retirratificação Nº01- 2020
- 2019 – Termo de permissão de uso 2019
- 2018 – Contrato de Gestão Nº 001.0500.000018 – 2018
- 2018 – Termo de Retirratificação Nº01- 2018
- 2018 – Contrato de Gestão Processo nº 001.0500.0000.18-2018
- 2017 – Termo de Retirratificação Nº02- 2017
- 2017 – Termo de Retirratificação Nº01- 2017
- 2016 – Termo de Retirratificação Nº01- 2016
- 2015 – Termo de Retirratificação Nº04- 2015
- 2015 – Termo de Retirratificação Nº03- 2015
- 2015 – Termo de Retirratificação Nº02- 2015
- 2015 – Termo de Retirratificação Nº01- 2015
- 2014 – Termo de Retirratificação Nº01-2014
- 2013 – Contrato de Gestão Processo nº 001.0500.000.165-2013
Publicação:
- 2018 – Contrato de Gestão Nº 001.0500.000018 – 2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Contrato de Gestão Nº 001.0500.000018 – 2018 Publicação Diário Oficial
- 2018 – Contrato de Gestão Nº001.0500.000018 – 2018 – Publicação Diário Oficial
Plano de Trabalho:
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
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Registros de Receitas e Despesas
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SPDM
Equipe Diretiva
- Trabalho em equipe;
- Comunicação;
- Relacionamento interpessoal;
- Foco no resultado;
- Flexibilidade e adaptabilidade;
- Foco no cliente;
- Curiosidade e espírito de pesquisa;
- Desenvolver, aplicar e difundir conhecimento;
- Liderança e coaching;
- Visão sistêmica;
- Negociação;
- Criatividade e inovação;
- Empreendedorismo;
- Compliance.
Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
Despesas com Pessoal
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2024
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2023
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2021
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2019
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2018
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2017
Relatórios Anuais de Prestação de Contas
- 2023 – Relatorio de Atividades
- 2022 – Relatório de Atividades
- 2021 – Relatorio de Atividades
- 2020 – Relatorio de Atividades
- 2019 – Relatorio de Atividades
- 2018 – Relatorio de Atividades
- 2017 – Relatorio de Atividades
- 2016 – Relatorio de Atividades
- 2015 – Relatório de Atividades
- 2014 – Relatório de Atividades
Relatórios Conclusivos Anuais da Comissão de Avaliação
- 2023 – Relatório Conclusivo Comissão da Avaliação
- 2022- Relatório Conclusivo Comissão da Avaliação
- 2021 -Relatorio Conclusivo Comissao da Avaliação
- 2020 – Relatório Conclusivo Comissão da Avaliação
- 2019 – Relatório Conclusivo Comissão da Avaliação
- 2018 -Relatório Conclusivo Comissão da Avaliação
- 2024 -REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2023
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2022
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2021
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2020
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2019
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2018
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2017